C'est avec u n g r a n d i n t é r ê t que l'Assemblée a pris note du sixième r a p p o r t que l u i a p r é s e n t é l ' O r g a n i s a t i o n I n t e r n a t i o n a l e du Travail, et elle t i e n t à remercier l'O. I . T. d ' a v o ir dressé ce t a b l e a u général des a c t i v i t é s qui p r é s e n t e n t un i n t é r ê t p a r t i c u l i e r pour l ' E u r o p e.
L'Assemblée t i e n t à formuler à cette occasion les o b s e r v a t i o n s suivantes :
1. Problèmes de main-d'oeuvre et migrations
L ' a t t e n t i o n de la commission des Quest i o n s sociales de l ' A s s e m b l é e a é t é a t t i r é e sur le fait q u e la Commission du b â t i m e n t , du génie civil et des t r a v a u x publics de l ' O . I . T . , au cours de sa d e r n i è r e session (mai 1956), a i n v i té le Conseil d ' A d m i n i s t r a t i o n à i n s c r i r e à l'ordre du jour de sa p r o c h a i n e session la q u e s t i on de la m o b i l i t é de la m a i n - d ' oe u v r e de l ' i n d u s t r ie du b â t i m e n t sur le p l a n i n t e r n a t i o n a l.
L'Assemblée estime que cette étude p r é s e n t e r a une grande u t i l i t é et q u ' i l convient d ' a c c o r d e r une a t t e n t i o n particulière à la s i t u a t i o n en Europe.
2. Sécurité sociale des travailleurs migrants
L'Assemblée a déjà adopté, en août 1950, une r e c o m m a n d a t i o n (29) p r é c o n i s a n t la conclusion d ' u n e convention générale destinée à s a u v e g a r d e r les d r o i t s sociaux des t r a v a i l l e u rs m i g r a n t s . Elle suit avec un grand i n t é r ê t les efforts accomplis dans ce domaine p a r l'O. I. T. et par la H a u t e A u t o r i t é de la Communauté E u r o p é e n n e du Charbon et de l'Acier, et espère que la convention, dont la mise au point est p r e s q u e t e r m i n é e , sera o u v e r t e à l ' a d h é s i o n des a u t r e s Membres du Conseil de l ' E u r o p e.
3. Aspects sociaux de la coopération économique européenne
Le très i n t é r e s s a n t r a p p o r t sur cette q u e s t i o n , élaboré par le groupe d ' e x p e r t s instit u é par le Conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n , en exéc u t i o n d'une r e c o m m a n d a t i o n formulée à la p r e m i è r e Conférence régionale européenne de l ' O . I. T., a é t é signalé à l ' a t t e n t i o n de la commission des Questions sociales et de la commission des Questions économiques de l'Assemblée.
L'Assemblée note avec satisfaction q u ' i l y est fait m e n t i o n des p r o j e t s conçus par le Conseil de l ' E u r o p e dans le domaine de l a coopération économique européenne : Low Tariff Club, Plan de S t r a s b o u r g et Banque e u r o p é e n n e d ' i n v e s t i s s e m e n t s,
Q u a n t à la situation spéciale de l ' E u r o p e méridionale, l'Assemblée désire a t t i r er l ' a t t e n t i o n de l'O. I. T. sur ses Recommand a t i o n s 91 (26 o c t o b r e 1955) et 95 (20 a v r i l 1956) d o n t les grandes lignes r é p o n d e n t a u x conclusions du groupe d ' e x p e r t s . Aux t e r m e s de sa R e c o m m a n d a t i o n 95, l'Assemblée préconise la c r é a t i o n d ' u n F o n d s e u r o p é e n de d é v e l o p p e m e nt d o n t l ' o b j e t serait de fournir des c a p i t a u x sous forme de subventions et, ou de prêts, pour l ' e x é c u t i o n de projets de développement en Grèce, en I t a l i e et en Turquie.
L'Assemblée a pris n o t e de la conclusion du groupe d'experts c o n s t a t a n t qu'une h a r m o n i s a t i o n des conditions et des polit i q u e s sociales, y compris les charges sociales, ne c o n s t i t u e n t pas une condition préalable à u n e c o o p é r a t i o n économique plus é t r o i t e et au f o n c t i o n n e m e n t d ' u n m a r c h é c o m m u n éventuel.
Conformément à son m a n d a t , le groupe d ' e x p e r t s a en o u t r e soulevé la q u e s t i o n de savoir si, d a n s l ' é v e n t u a l i t é de la c r é a t i o n d ' un m a r c h é i n t e r n a t i o n a l plus libre, les p a y s européens d o i v e n t , en f o r m u l a n t et en a p p l i q u a nt leur p o l i t i q u e sociale, procéder à des consult a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s plus f r é q u e n t e s et recour i r à u n e c o o r d i n a t i o n plus g r a n d e q u ' à l ' h e u re a c t u e l l e .
Les experts semblent avoir abordé c e t t e q u e s t i o n s u r t o u t du p o i n t de vue économique. Sous cet angle, l e u r s conclusions p e u v e nt ê t r e e n t i è r e m e n t v a l a b l e s : des mesures appropriées sont prises en v u e d ' e n c o u r a g e r le dével o p p e m e n t de l ' i n d u s t r i e dans les p a y s à faible r e v e n u ; le n i v e a u de vie des t r a v a i l l e u r s dans ces p a y s t e n d r a i t à s'améliorer plus r a p i d e m e nt que d a n s les p a y s à r e v e n u plus élevé. La concurrence r é g n a n t dans un marché commun ne s ' o p p o s e r a i t dans a u c u n pays au r e l è v e m e n t du n i v e a u de vie. Il n ' e s t pas nécessaire que les p a y s à régimes économiques et sociaux différ e n t s s u i v e n t des p o l i t i q u e s i d e n t i q u e s au point de vue, par exemple, de la durée du t r a v a il h e b d o m a d a i r e ou d u financement de la s é c u r i té sociale. Il serait p e u t - ê t r e utile d ' e x a m i n e r la p o s s i b i l i t é d'harmoniser dans une certaine mesure la p o l i t i q u e sociale sur le p l a n intern a t i o n a l , si l'absence d'une harmonisation r i s q u a i t de p r o v o q u e r de graves déformations d a n s la s t r u c t u r e du commerce. A cet égard, il s e r a i t u t i l e d ' e x a m i n e r les difficultés rencontrées p a r c e r t a i n s E t a t s à l'occasion de la r a t i fication de plusieurs conventions i n t e r n a t i o n a l e s d u t r a v a i l , d o n t , en p a r t i c u l i e r , la Convent i o n r e l a t i v e au principe du salaire égal pour u n t r a v a i l égal.
L ' A s s e m b l é e ne c o n t e s t e pas que ces conclusions soient valables du point de vue économique. Conformément au rôle politique qui est le sien et qui est celui du Conseil de l ' E u r o p e en général, l'Assemblée t i e n t néanmoins à souligner que les c o n s i d é r a t i o n s du g r o u p e d'experts pourraient être utilement complétées par d ' a u t r e s considérations p o r t a nt sur une p o l i t i q u e sociale à long t e r m e . Il est v r a i que, clans son r a p p o r t , le groupe d ' e x p e r ts a r a p i d e m e n t évoqué quelques considérations d ' o r d r e social qui j u s t i f i e r a i e n t une étroite c o l l a b o r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e clans le domaine social sans même qu'il soit tenu compte de r a i s o n s économiques. A u x y e u x de l'Assemblée, il c o n v i e n d r a i t c e p e n d a n t d ' a c c o r d e r une place p l u s large a u x c o n s i d é r a t i o n s sociales.
Conformément a u x p r i n c i p e s de l ' a r t i cle 1 e r du S t a t u t du Conseil de l ' E u r o p e, TAssemblée, à diverses reprises, a i n v i t é les E t a t s membres à h a r m o n i s e r dans u n e c e r t a i ne mesure l e u r s l é g i s l a t i o n s et c o u t u m e s en m a t i è re sociale. Le b u t r e c h e r c h é n ' e s t é v i d e m m e n t pas l ' u n i f o r m i t é , celle-ci n ' é t a n t ni possible ni souh a i t a b l e . Mais t o u t en a d m e t t a n t l ' e x i s t e n c e de différences n a t i o n a l e s , dues soit à des n i v e a ux différents dans le d é v e l o p p e m e n t économique, soit à des t r a d i t i o n s et à des préférences n a t i o n a l e s , l'Assemblée e s t i m e que les É t a t s membres p e u v e n t et d e v r a i e n t s ' e n t e n d r e sur certains p r i n c i p e s essentiels de la p o l i t i q u e sociale, ainsi que sur c e r t a i n e s n o r m e s m i n i m u m en m a t i è r e de p r e s t a t i o n s et d ' a v a n t a g e s sociaux. Le Comité des Ministres a, lui aussi, a c c e p t é le principe d ' u n e h a r m o n i s a t i o n des activités sociales n a t i o n a l e s .
Alors q u ' i l est v r a i , comme l'a déclaré le g r o u p e d ' e x p e r t s , q u ' u n m a r c h é e u r o p é e n plus l i b r e ne s ' o p p o s e r a pas à une a m é l i o r a t i o n progressive du n i v e a u de v i e des t r a v a i l l e u r s , é t a nt donné que la p r o d u c t i v i t é se sera accrue, il n ' e st p a s c e r t a i n que la richesse accrue r é s u l t a n t de la c o o p é r a t i o n plus é t r o i t e sur le p l a n économ i q u e soit a u t o m a t i q u e m e n t profitable aux t r a v a i l l e u r s dans une mesure é q u i t a b l e . L'Assemblée estime q u ' i l c o n v i e nt de compléter les mesures prises dans le d o m a i n e économique par u n e p o l i t i q u e sociale a c t i v e.
C'est la r a i s o n pour laquelle l'Assemblée s'est aussi v i v e m e n t i n t é r e s s é e à l ' é t a b l i s sement d ' u n e C h a r t e sociale e u r o p é e n n e et d ' un Code européen de Sécurité sociale.
L ' a p p l i c a t i o n d ' u n e C h a r t e sociale européenne t e l l e que l ' a conçue l'Assemblée, répond r a i t à la nécessité — r e c o n n u e par le groupe d ' e x p e r t s — de prendre certaines mesures sociales en vue de faire face à des difficultés spéciales qui r i s q u e n t de se p r o d u i r e à la suite de la l i b é r a t i o n des échanges i n t e r n a t i o n a u x.
L ' A s s e m b l é e ne p e u t q u ' a c c u e i l l i r avec s a t i s f a c t i o n la p r o p o s i t i o n du groupe d ' e x p e r ts d ' e x a m i n e r les raisons pour lesquelles certaines c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s du t r a v a i l n'ont pas été ratifiées par plusieurs gouvernements européens, et la proposition d'établissement dans c e r t a i n s domaines des n o r m e s européennes plus élevées, p u i s q u e ces p r o p o s i t i o n s r é p o n d e nt e n t i è r e m e n t a u x opinions de l'Assemblée, telles q u ' e l l e les a exprimées à diverses reprises.