L'Assemblée,
Saisie d u r a p p o r t de la p r e m i è r e Session de la Commission européenne de l ' A v i a t i on civile ;
P r e n a n t acte des conclusions adoptées p a r la Commission,
Se félicite de l ' i n s t i t u t i o n de cette Commission en t a n t q u ' o r g a n i s m e p e r m a n e nt chargé de favoriser la c o o r d i n a t i o n , une meill e u r e u t i l i s a t i o n et le d é v e l o p p e m e n t ordonné des t r a n s p o r t s aériens civils i n t r a e u r o p é e n s;
Ex p r i m e sa s a t i s f a c t i o n de ce que la Commission ait accédé à l ' i n v i t a t i o n du Conseil de l ' E u r o p e de lui t r a n s m e t t r e son r a p p o rt a n n u e l ;
Fé l i c i t e la Commission d ' a v o i r adopté u n p r o j e t d ' a c c o r d m u l t i l a t é r a l sur les services developn o n - r é g u l i e r s , que l'Assemblée espère voir suivi d ' a u t r e s accords, et n o t a m m e n t , à brève échéance, d ' u n accord sur les services réguliers ;
Se déclare convaincue que les efforts t e n d a n t à faciliter la b a n a l i s a t i o n du matériel v o l a n t a b o u t i r o n t dans un proche avenir;
E s p è r e que t o u s les pays membres de la Commission européenne de l ' A v i a t i o n civile a d h é r e r o n t à la Société pour le financement en commun d ' u n nouvel é q u i p e m e n t d o n t la Conférence de Messine r e c o m m a n d e la c o n s t i t u t i o n;
E x p r i m e l'espoir que ces mesures c o n t r i b u e r o n t à rationaliser l ' a v i a t i o n civile e u r o p é e n n e dans une mesure p r o p r e à supprimer le recours aux fonds publics des E t a ts membres en v u e de s u b v e n t i o n n e r ce mode de t r a n s p o r t ;
I n v i t e la Commission européenne de l ' A v i a t i o n civile à t e n i r sa p r o c h a i n e session à S t r a s b o u r g ;
Charge le P r é s i d e n t de l'Assemblée de t r a n s m e t t r e cette r é s o l u t i o n à la Commission e u r o p é e n n e de l ' A v i a t i o n civile.
L'Assemblée se félicite de ce que la Commission européenne de l ' A v i a t i o n civile lui ait présenté le r a p p o r t de sa première Session, comme elle le lui a v a i t demandé dans sa Résolution 79, d ' o c t o b r e 1955. En cette m a t i è r e , les précédents ont été établis par l ' O . E . C. E . , la C. E . C. A. et l a C. E . M. T., dont les r a p p o r t s p e r m e t t e n t à l'Assemblée du Conseil de l ' E u r o p e , organe p a r l e m e n t a i r e de c o o p é r a t i o n européenne, d ' e x a m i n e r l ' a c t i o n des diverses organisations i n t e r g o u v e r n e m e n t a l es s ' o c c u p a n t des aspects plus spécialisés et plus t e c h n i q u e s de l ' i n t é g r a t i o n européenne, et de p r é s e n t e r ses o b s e r v a t i o n s à son sujet.
L'Assemblée espère que cet arrangem e n t , qui r e v ê t une grande i m p o r t a n c e pour l ' é v o l u t i o n du cadre i n s t i t u t i o n n e l p o l i t i q u e et t e c h n i q u e de la coopération européenne, se r é v é l e r a aussi f r u c t u e u x pour les d e u x organis a t i o n s .
La Commission e u r o p é e n n e de l'Aviat i o n civile a pour t â c h e essentielle d'étudier et de proposer des mesures qui p e r m e t t e n t une o r g a n i s a t i o n plus r a t i o n n e l l e et plus économique des t r a n s p o r t s aériens i n t r a e u r o p é e n s.
L ' e x i s t e n c e d'une organisation mondiale, l'O. A. C. I., qui assure la s t a n d a r d i s a t i o n t e c h n i q u e et j u r i d i q u e de l ' a v i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e , le fait que, malgré son développem e n t r a p i d e , le trafic i n t r a e u r o p é e n est loin d ' a t t e i n d r e l ' i m p o r t a n c e du trafic i n t e r c o n t i n e n t a l , p o s a i e n t la q u e s t i o n des r a p p o r t s de la Commission européenne avec les instances i n t e r n a t i o n a l e s .
D ' u n commun accord, il a été décidé d ' é t a b l i r une liaison très étroite avec l ' O . A. C. I., qui se m a n i f e s t e n o t a m m e n t p a r la p r é s e n c e de r e p r é s e n t a n t s de l'O. A. C. I. et p a r le fait que la Commission européenne u t i l i s e le s e c r é t a r i a t et les moyens m a t é r i e l s de l ' O . A. C. I.
Sur le p l a n concret :