Proposition de recommandation
L'Assemblée,
Se r é f é r a n t à la R e c o m m a n d a t i o n 81 (1955), par laquelle l'Assemblée C o n s u l t a t i v e a d e m a n d é au Comité des Ministres de proposer a u x g o u v e r n e m e n t s membres « l ' e x t e n s i o n aux c i t o y e n s des a u t r e s pays membres des facilités e t des a v a n t a g e s accordés à ses p r o p r e s n a t i o n a u x par un E t a t membre »;
C o n s i d é r a n t que les mutilés et invalides de guerre de différents E t a t s membres du Conseil de l ' E u r o p e bénéficient, à l ' i n t é r i e ur de leur pays, de facilités spéciales pour les voyages, n o t a m m e n t en ce qui concerne les t a r i f s ferroviaires ;
C o n s i d é r a n t qu'un Accord sur l ' é c h a n g e de m u t i l é s de g u e r r e a u x fins de t r a i t e m e n t médical a_ é t é signé le 13 d é c e m b r e 1955 p a r tous les É t a t s membres du Conseil de l ' E u r o p e ;
C o n s i d é r a n t que les échanges et les c o n t a c t s e n t r e les v i c t i m e s de la guerre renforcent les liens d ' a m i t i é e n t r e les i n d i v i d u s et les p e u p l e s , et s u b s t i t u e n t à l ' h o s t i l i t é d'hier la compréhension et la s o l i d a r i t é ; que ces échanges et ces c o n t a c t s sont i n d i s p e n s a b l e s à la réconcil i a t i o n et à l ' a m i t i é e u r o p é e n n e s ; q u ' i l i m p o r t e, dès lors, d e les p r o m o u v o i r et d e les favoriser;
C o n s i d é r a n t , d ' a u t r e part, qu'il y a lieu, pour des raisons h u m a n i t a i r e s , de p r e n d re en c o n s i d é r a t i o n p a r t i c u l i è r e le cas des invalides et mutilés de guerre i n c a p a b l e s de voyager i s o l é m e n t ou qui se déplacent difficilement seuls,
R e c o m m a n d e au Comité des Ministres l ' a d o p t i o n d ' u n p r o j e t d'accord dont la t e n e ur s u i t :
ARTICLE 1 e r
Les m u t i l é s et i n v a l i d e s de guerre, tels q u ' i l s sont définis jpar la législation p a r t i c u l i è re de chacun des E t a t s membres, bénéficient, l o r s q u ' i l s se r e n d e n t dans l ' u n de ceux-ci, et p e n d a n t leur séjour, des r é d u c t i o n s ou exonérat i o n s de t a r i f s que ce p a y s consent à ses propres m u t i l é s e t i n v a l i d e s d e g u e r r e e n ce q u i concerne les t r a n s p o r t s p a r chemin de fer.
ARTICLE 2
Le guide a c c o m p a g n a n t un m u t i l é ou i n v a l i d e de guerre i n c a p a b l e de se déplacer isolément, ou qui se déplace difficilement seul, bénéficie sur les chemins d e fer des e x o n é r a t i o ns ou r é d u c t i o n s consenties par la r é g l e m e n t a t i on ou la législation du pays intéressé.
ARTICLE 3
Les a v a n t a g e s définis a u x articles 1 e r e t 2 ci-dessus sont accordés sur p r é s e n t a t i on d ' u n document européen approuvé par les g o u v e r n e m e n t s et a t t e s t a n t que le t i t u l a i re m u t i l é , i n v a l i d e de guerre ou guide, au r e g a rd de la l é g i s l a t i o n d e son p a y s , bénéficie des dispos i t i o n s du p r é s e n t Accord.
ARTICLE 4
Les lois et règlements en vigueur sur les t e r r i t o i r e s des P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s auxquels le présent Accord est applicable, ainsi que les réserves formulées par les P a r t i e s , sont énumérés r e s p e c t i v e m e n t a u x annexes I et II.
ARTICLE 5
Le présent Accord est ouvert à la s i g n a t u r e des Membres du Conseil de l ' E u r o pe qui p e u v e n t y a d h é r e r p a r :
ARTICLE 6
Le p r é s e n t Accord e n t r e r a en vigueur le premier jour du mois s u i v a n t la d a t e à laquelle t r o i s Membres du Conseil, conformément a u x dispositions de l ' a r t i c l e 5, a u r o n t signé l ' A c c o r d sans réserve de r a t i f i c a t i o n ou l'aur o n t ratifié.
P o u r t o u t Membre qui u l t é r i e u r e m e nt signera l'Accord sans réserve de r a t i f i c a t i on ou le ratifiera, l'Accord entrera en vigueur le p r e m i e r jour d u mois s u i v a n t la s i g n a t u r e ou le dépôt de l ' i n s t r u m e n t de r a t i f i c a t i o n.
ARTICLE 7
Le Comité des Ministres du Conseil de l ' E u r o p e peut i n v i t e r t o u t E t a t non membre du Conseil à adhérer au présent Accord. L ' a d h é s i o n p r e n d r a effet le p r e m i e r j o u r du mois s u i v a n t le dépôt de l ' i n s t r u m e n t d'adhésion.
ARTICLE 8
Le Secrétaire Général du Conseil de l ' E u r o p e notifiera a u x membres du Conseil :
ARTICLE 9
Le présent Accord demeurera en vigueur sans l i m i t a t i o n de durée.
o u t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p o u r r a mett r e fin, en ce qui la concerne, à l ' a p p l i c a t i on du p r é s e n t Accord en d o n n a n t un p r é a v i s d'un a n à cet effet au Secrétaire Général du Conseil de l ' E u r o p e.
E n foi de quoi, les soussignés, d û m e nt a u t o r i s é s à cet effet, ont signé le p r é s e n t Accord.
Fait à - le -
Exposé des motifs
1. Par sa R e c o m m a n d a t i o n 81 (1955), l'Assemblée Consultative du Conseil de l'Eur o p e a demandé au Comité des Ministres de proposer aux g o u v e r n e m e n t s membres « l'ext e n s i o n a u x citoyens des a u t r e s pays membres des facilités et des a v a n t a g e s accordés à ses p r o p r e s n a t i o n a u x par un E t a t membre ».
La mise en oe u v r e r a p i d e de c e t t e recomm a n d a t i o n a p p a r a î t p a r t i c u l i è r e m e n t souhait a b l e dans le d o m a i n e des facilités de t r a n s p o rt consenties a u x m u t i l é s et i n v a l i d e s de guerre.
2. Les l é g i s l a t i o n s ou r é g l e m e n t a t i o n s des É t a t s membres c o n t i e n n e n t p r e s q u e t o u t e s des dispositions en cette matière, mais celles-ci ne sont i d e n t i q u e s ni p a r la n a t u r e des avant a g e s consentis, ni p a r leur i m p o r t a n c e.
On ne p e u t espérer m e t t r e r a p i d e m e nt u n t e r m e à c e t t e d i v e r s i t é . E n effet, les régimes n a t i o n a u x les moins favorables ne peuvent ê t r e s y s t é m a t i q u e m e n t élevés au niveau des plus généreux, et il serait déraisonnable de d e m a n d e r à ces derniers de s'aligner, même p a r t i e l l e m e n t , sur les a u t r e s . Dans ces condit i o n s , l ' u n i f o r m i s a t i o n en cette matière, bien que s o u h a i t a b l e , a p p a r a î t encore irréalisable dans l ' i m m é d i a t.
Il c o n v i e n t donc de t e n i r c o m p t e de la d i v e r s i t é des différents régimes n a t i o n a u x . C'est p o u r q u o i le présent projet^ est fondé sur le p r i n c i p e s u i v a n t : c h a q u e É t a t membre s'engage à accorder aux citoyens mutilés et invalides de guerre des a u t r e s É t a t s membres les r é d u c t i o n s de t a r i f s de t r a n s p o r t qu'il accorde lui-même à ses propres n a t i o n a u x mutilés et i n v a l i d e s de guerre.
3. En v e r t u de ce principe, qui reste fidèle t a n t à l ' e s p r i t q u ' à la l e t t r e de la Recomm a n d a t i o n 81, un É t a t membre qui n'accord e r a i t à ses v i c t i m e s de guerre aucune facilité de t r a n s p o r t ne p o u r r a i t être mis dans l'oblig a t i o n d'en consentir a u x citoyens des autres É t a t s membres; il a p p a r t i e n t , d ' a u t r e part, a u x g o u v e r n e m e n t s qui c o n s e n t e n t des réduct i o n s à leurs invalides ou mutilés de guerre de décider s'ils a c c e p t e n t , néanmoins, d'accorder sans d i s c r i m i n a t i o n ces r é d u c t i o n s aux invalides ou mutilés de guerre é t r a n g e r s , même à ceux qui ne bénéficient dans leur pays d'aucun a v a n t a g e p a r t i c u l i e r.
4. Le cas des invalides ou mutilés de guerre i n c a p a b l e s de v o y a g e r isolément, ou qui se d é p l a c e n t difficilement seuls, doit faire l'obj e t d'une considération h u m a n i t a i r e except i o n n e l l e .
Nous pensons q u ' e l l e doit se t r a d u i re aussi p a r l ' o c t r o i au guide qui les accompagne l o r s q u ' i l s v o y a g e n t à l ' é t r a n g e r des r é d u c t i o ns ou e x o n é r a t i o n s appliquées p a r les chemins de fer à l e u r s n a t i o n a u x.
5. Le p r é s e n t p r o j e t est en t o u t cas de n a t u r e à a p p o r t e r une c o n t r i b u t i o n appréciable à la f o r m a t i o n de cet esprit de s o l i d a r i t é europ é e n qui r e s t e l'objectif majeur du Conseil de l ' E u r o p e . En favorisant, sans qu'il en r é s u l te des répercussions financières importantes sur l ' é c o n o m i e des différents chemins de fer, les échanges et les c o n t a c t s e n t r e les victimes de g u e r r e , n o t a m m e n t en s u b s t i t u a n t à l ' h o s t i l i té qui les a autrefois opposés une compréhension et u n e a m i t i é nouvelles, il c o n s t i t u e une des bases de la r é c o n c i l i a t i o n e u r o p é e n n e et u n des germes de la p a i x e n t r e les hommes.