C Exposé des motifs présenté par M. van der GOES van NATERS
1. La commission des Affaires Générales chargée, dans le cadre de la « r e l a n c e europ é e n n e », d ' e x a m i n e r les a s p e c t s i n s t i t u t i o n n e ls du problème du marché commun général et de l ' o r g a n i s a t i o n européenne de l'énergie atom i q u e , a c o n s t a t é que les c o n s i d é r a t i o n s relat i v e s au contrôle p a r l e m e n t a i r e de ces deux n o u v e l l e s a c t i v i t é s européennes a p p e l a i e n t un e x a m e n p a r t i c u l i e r . Celui-ci devrait viser à dégager les formules les moins compliquées p o u r assurer :
1.1 que le t r a v a i l p a r l e m e n t a i r e européen soit à l ' a v e n i r facilité;
1.2 que chaque i n s t i t u t i o n européenne ayant u n e c o m p é t e n c e p r o p r e soit dotée d ' u n organe p a r l e m e n t a i r e ;
1.3 que t o u t d o u b l e emploi e n t r e les différentes assemblées européennes soit é v i t é ; et
1.4 que des liens aussi étroits que possible soient établis e n t r e les organes p a r l e m e n t a i r es des i n s t i t u t i o n s plus larges et ceux des commun a u t é s r e s t r e i n t e s.
2. La commission ne s'est pas dissimulé la difficulté de sa t â c h e . L o r s q u ' a u début de l a p r é s e n t e p a r t i e de session, elle a été saisie p a r son r a p p o r t e u r , Ml l e Klompé, d ' u n e é t u de a p p r o f o n d i e sur les n o m b r e u x aspects de ce p r o b l è m e , elle a décidé de scinder en d e u x son t r a v a i l . La p r e m i è r e p h a s e doit consister dans l ' é t a b l i s s e m e n t de quelques principes direct e u r s . La seconde v e r r a l ' é l a b o r a t i o n de formules c o n c r è t e s sur la base de ces principes. La commission s'est a t t a q u é e dès maint e n a n t à la p r e m i è r e p h a s e et a a d o p t é à l ' u n a n i m i t é le p r o j e t de r e c o m m a n d a t i o n ci-dessus qui signale à l ' a t t e n t i o n du Comité des Ministres les p r i n c i p e s qui d e v r a i e n t ê t r e r e s p e c t é s lors de la r é d a c t i o n des t r a i t é s sur le m a r c h é commun et l ' E u r a t o m , ainsi que des accords sur l'étab l i s s e m e n t de l'Agence e u r o p é e n n e de l ' É n e r g ie n u c l é a i r e au sein de l'O. E . C. E. Le Comité des Ministres d e v r a i t également s'en inspirer l o r s q u ' i l d i s c u t e r a , de son côté, de la r a t i o n a l i s a t i o n des i n s t i t u t i o n s européennes. La commission d e m a n d e p a r la môme occasion que l ' A s s e m b l é e lui confère u n m a n d at formel p o u r d é t e r m i n e r , d a n s la seconde p h a s e, en c o o r d i n a t i o n avec les autres assemblées e u r o p é e n n e s , les formules concrètes propres à p e r m e t t r e la r é a l i s a t i o n des principes établis.
3. La commission a considéré que le d é b a t à l'Assemblée sur ces p r o j e t s r e s t e r a it d a n s l ' a b s t r a i t si les membres de l'Assemblée n ' a v a i e n t pas a u p a r a v a n t la possibilité de p r e n d r e connaissance des propositions courageuses faites par Ml l e Klompé. Elle a donc d é c i d é de j o i n d r e au présent document ce r a p p o r t , en e x p r i m a n t une fois de plus ses r e g r e t s que M U e Klompé, a p p e l é e à des fonctions g o u v e r n e m e n t a l e s , ne puisse i n t r o d u i r e ellemême ce r a p p o r t d e v a n t l'Assemblée.
1 Rapport établi par Mlle KLOMPÉ
I N T R O D U C T I ON
4. L'Assemblée est saisie, sous le t i t re g é n é r a l de l ' i n t é g r a t i o n européenne, d ' u n projet de résolution sur la création d'un marché c o m m u n général et s o n a s s o c i a t i o n a v e c u n e zone de l i b r e échange, p r é s e n t é , en ce qui concerne les a s p e c t s é c o n o m i q u e s , par la commission des Q u e s t i o n s économiques et, en ce qui concerne les a s p e c t s p o l i t i q u e s et i n s t i t u t i o n n e l s , par la commission des Affaires Générales. L ' o r g a n i s a t i o n e u r o p é e n n e dans le domaine de l'énergie a t o m i q u e est e x a m i n é e sous ses aspects économ i q u e s , t e c h n i q u e s et financiers dans u n r a p p o r t p r é s e n t é p a r la commission des Questions économiques. La commission des Affaires Génér a l e s , de son côté, n ' a pas estimé pouvoir prép a r e r un r a p p o r t sur les aspects p o l i t i q u e s et i n s t i t u t i o n n e l s a v a n t que les n é g o c i a t i o n s i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s , qui se déroulent actuellem e n t au sein de la Conférence sur l'Eur a t o m et le m a r c h é commun à Bruxelles et à l ' O . E . C. E. à P a r i s , a i e n t suffisamment a v a n c é; ce n'est qu'alors que l'Assemblée pourrait faire des c o m m e n t a i r e s qui a j o u t e n t des élém e n t s n o u v e a u x à l a p r i s e d e p o s i t i o n c o n t e n ue d a n s la R é s o l u t i o n 97 (du 21 avril 1956).
5. Dans le p r é s e n t r a p p o r t , la commission des Affaires Générales s'est bornée à indiquer des s o l u t i o n s p o u r d e u x p r o b l è m e s majeurs qui se posent en r a p p o r t avec la « r e l a n ce e u r o p é e n n e » : (i) comment assurer une surveillance parlem e n t a i r e de l'exercice des pouvoirs que les g o u v e r n e m e n t s , dans la poursuite de la « r e l a n c e », conféreraient à des organes europ é e n s , q u ' i l s soient créés sur la b a s e du r a p p o rt de Bruxelles ou au sein de l'O. E. C. E . ? Dans l a mesure où l'exercice de ces pouvoirs doit é c h a p p e r au c o n t r ô l e des p a r l e m e n t s n a t i o n a u x, c ' e s t en effet sur le p l a n européen qu'il faut o r g a n i s e r c e t t e s u r v e i l l a n c e; (ii) comment assurer, sur le p l a n p a r l e m e n t a i r e, l a c o o r d i n a t i o n la plus é t r o i t e e n t r e la surveil l a n c e des a c t i v i t é s des nouvelles c o m m u n a u t és r e s t r e i n t e s envisagées, ( E u r a t o m , m a r c h é comm u n ) , et celles de l'O. E. C. E . ? L'un des soucis majeurs de l'Assemblée C o n s u l t a t i v e a t o u j o u r s été de voir s ' é t a b l i r le m a x i m u m de l i a i s on e n t r e ces d e u x c o u r a n t s de l ' u n i f i c a t i on e u r o p é e n n e . La commission des Affaires Génér a l e s s'est vue amenée, dans ce c o n t e x t e , à reposer également le p r o b l è m e des liens e n t re l'O. E. C. E. et l'Assemblée C o n s u l t a t i v e.
6. La commission des Affaires Générales t i e n t à souligner dès à p r é s e n t l ' i m p o r t a n ce accrue, du p o i n t de vue de l ' u n i f i c a t i o n européenne, des accords en cours d ' é l a b o r a t i o n : les é v é n e m e n t s de Suez ont mis en évidence une fois de plus la nécessité d'achever le plus r a p i d e m e n t possible l ' u n i f i c a t i o n européenne. Les exigences de l ' h e u r e i m p o s e n t donc, plus que j a m a i s , une c o o r d i n a t i o n aussi é t r o i t e que possible des efforts e n t r e p r i s par la « p e t i t e » et la « g r a n d e » E u r o p e.
1.1 La surveillance parlementaire des domaines de la « relance européenne »
1.1.1 L'Euratom et les activités nucléaires de l'O. E .C. E.
7. 4. Le c a r a c t è r e et les p o u v o i r s de l'Assemblée qui s e r a i t chargée d ' e x e r c e r le c o n t r ô l e des a c t i v i t é s de l ' E u r a t o m ne sont pas encore définis. Le principe est c e p e n d a n t acquis : il f a u d r a i t une telle Assemblée
Note, v u le champ d ' a c t i o n dont disposera la Commission europ é e n n e de l ' E u r a t o m . La s i m i l a r i t é de ses t â c h es et de ses pouvoirs avec ceux de l'Assemblée Commune de la C. E . C. A. la r a p p r o c h e de celle-ci. 5. L'O. E. C. E. a créé un Comité de D i r e c t i o n de l ' E n e r g i e n u c l é a i r e qui, d ' a p r è s le r a p p o r t du Comité spécial au Conseil, serait i n v e s t i , l o r s q u e la nouvelle Agence européenne p o u r l ' É n e r g i e nucléaire a u r a i t été mise sur pied, « des p o u v o i r s qui lui seront nécessaires p o u r l'exercice de ses fonctions »
Note. Il serait n o t a m m e n t « h a b i l i t é à exercer les p o u v o i r s de décision qui seront confiés à l ' O r g a n i s a t i o n en v e r t u des accords i n t e r n a t i o n a u x en v u e de la r é p a r t i t i o n des matières fissiles fournies à l ' O r g a n i s a t i o n ou à ses m e m b r e s ou p r o d u i t es p a r les entreprises communes », [ainsi q u ' ] «à décider des m e s u r e s c o n s e r v a t o i r e s ou des s a n c t i o n s à p r e n d r e en cas d ' i n f r a c t i o n aux règles de s é c u r i t é , sous r é s e r v e de la compétence qui s e r a i t r e c o n n u e en c e t t e m a t i è r e à u n e j u r i d i c t i o n i n t e r n a t i o n a l e ». Les e x p e r t s à qui l'on d o i t ce r a p p o r t ont été conscients d u fait que de tels p o u v o i r s a u t o n o m e s n é c e s s i t e r a i e n t une s u r v e i l l a n c e p a r l e m e n t a i r e p a r t i c u l i è r e
Note, sans s ' ê t r e cependant prononcés sur ses formes. Il est en effet bien c e r t a i n q u ' u n e p a r t i e des décisions que p r e n d r a i t le Comité de Direction en v e r t u de ces pouvoirs ( n o t a m m e n t celles p r i s e s à la m a j o r i t é de ses membres) échapper o n t au c o n t r ô l e et à la censure des p a r l e m e n ts n a t i o n a u x . Il en r é s u l t e la nécessité de charger u n e assemblée européenne de contrôler l'exercice de ces pouvoirs, si l'on veut éviter une t e c h n o c r a t i e européenne irresponsable. L'Assemblée C o n s u l t a t i v e a y a n t , depuis de longues a n n é e s , exercé en fait u n droit de r e g a r d sur les a c t i v i t é s de l'O. E. C. E . , il serait logique de s ' a d r e s s e r à elle, d a n s les c o n d i t i o n s exposées ci-dessous, p o u r organiser c e t t e nouvelle t â c h e.
1.1.2 Le marché commun général et la zone de libre échange
8. Le p r o b l è m e se pose dans les mêmes t e r m e s p o u r le d e u x i è m e d o m a i n e de l a « r e l a n ce e u r o p é e n n e » : l a c r é a t i o n d ' u n m a r c h é c o m m un général et son a s s o c i a t i o n avec u n e zone de l i b re échange. La Commission E u r o p é e n n e appelée à gérer le m a r c h é commun disposera de pouv o i r s p r o p r e s ; son existence implique celle d ' u n e assemblée dotée de pouvoirs effectifs, calqués sur ceux de l'Assemblée Commune de l a C. E. C. A. et de l ' E u r a t o m . On ignore encore entièrement les c a r a c t é r i s t i q u e s que p r e n d r a la zone de libre échange. On peut p o u r t a n t affirmer dès m a i n t e n a n t qu'il f a u d ra d u moins assurer l'exercice d ' u n d r o i t de r e g a rd sur les a c t i v i t é s de l ' O . E. C. E. en c e t t e m a t i è r e, en « ' a d r e s s a n t , dans les conditions exposées ci-dessous, à l'Assemblée C o n s u l t a t i v e.
1.1.3 L'Assemblée Consultative comme organe parlementaire de l'O. E. C. E
9. Les p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s o n t démont r é que, si la surveillance p a r l e m e n t a i r e .des nouvelles c o m m u n a u t é s r e s t r e i n t e s d e v r a i t être organisée sur une base similaire à l'Assemblée Commune de la C. E. C. À., celle des nouvelles a c t i v i t é s de l'O. E. C. E. d e v r a i t être assurée en p r e n a n t pour base l'Assemblée Consultat i v e . Celle-ci reçoit depuis un c e r t a i n nombre d ' a n n é e s des r a p p o r t s d ' a c t i v i t é de l ' O . E. C. E., s u r lesquels elle donne son avis. Le moment est venu, à l'occasion des nouvelles tâches q u ' a u r a i t à remplir l'O. E. C. E., de donner des assises plus formelles à c e t t e coopération déjà acquise sur le p l a n p r a t i q u e . Il f a u d r a it a l o r s r é s o u d r e le p r o b l è m e de l a r e p r é s e n t a t i on des É t a t s n o n - m e m b r e s du Conseil, mais memb r e s de l'O. E. C. E. : la Suisse et le P o r t u g a l. La commission des Affaires Générales propose à cet effet de r e p r e n d r e u n e idée qui a déjà été l a n c é e d a n s le r a p p o r t sur le p r o g r a m m e d ' a c t i on du Comité des Ministres, p r é s e n t é en 1954, en son nom, p a r M. Mommer (
Doc. 264, p a r a g r a p h e s 27-31). L'Assemblée C o n s u l t a t i v e se r é u n i r a i t en session spéciale avec des p a r l e m e n t a i r e s de la Suisse et d u P o r t u g a l . C e t t e session se t i e n d r a i t hors du c a d r e d u S t a t u t du Conseil de l ' E u r o p e . Il v a sans dire que les p a r l e m e n t a i r e s suisses et p o r t u g a i s a u r a i e n t , dans de t e l l e s r é u n i o n s , les mêmes droits que les a u t r es m e m b r e s . Des commissions dans lesquelles s i é g e r a i e n t les r e p r é s e n t a n t s de t o u s les É t a ts membres de l'O. E. C. E. p r é p a r e r a i e n t ces r é u n i o n s .
10. Les sessions spéciales n e s e r a i e n t d ' o r d i n a i r e investies que de pouvoirs consultatifs. C e p e n d a n t , d a n s la m e s u r e où les p o u v o i r s d ' u ne des Agences de l ' O . E. C. E. — ce s e r a i t le cas p o u r l'Agence e u r o p é e n n e de l ' É n e r g i e n u c l é a i re — seraient autonomes, la session spéciale chargée d ' e n t r a i t e r d e v r a i t disposer de p o u v o i rs s p é c i a u x de contrôle effectif qui d é p a s s e r a i e nt le c a d r e c o n s u l t a t i f . On p o u r r a i t ici r e v e n i r à u ne a n c i e n n e idée a v a n c é e p a r l'Assemblée en 1950 ( R e c o m m a n d a t i o n 4) : « P a r des conventions spéciales conclues e n t r e les É t a t s m e m b r e s ou e n t r e certains d ' e n t r e eux, des pouvoirs non p r é v u s p a r le S t a t u t du Conseil » p o u r r o n t être conférés à des r é u n i o n s spéciales de l'Assemblée C o n s u l t a t i v e a u x q u e l l e s p a r t i c i p e r o n t uniq u e m e n t les r e p r é s e n t a n t s des É t a t s signat a i r e s . La même idée a été r e p r i s e p a r la s u i te p a r le P l a n Eden. Il y a lieu d ' a j o u t e r qu'il f a u d r a i t prévoir une composition différente des sessions spéciales s u i v a n t le n o m b r e d ' É t a ts membres du Conseil et de l'O. E. C. E . qui p a r t i c i p e r a i e n t à l ' a c t i v i t é de l ' O . E. C. E. qui v i e n t en discussion : activités générales, Agence européenne de l ' É n e r g i e nucléaire ou zone de l i b r e é c h a n g e . Il n ' e s t en effet p a s encore c e r t a i n que l ' e n s e m b l e des É t a t s membres des d e u x o r g a n i s a t i o n s soit p a r t i c i p a n t à chacune des nouvelles a c t i v i t é s. 9.
11. Le règlement de l'Assemblée Consult a t i v e devrait être appliqué à ces sessions spéciales pour éviter la r é d a c t i o n d ' u n règlement p a r t i c u l i e r , réserve faite des dispositions spéciales r e l a t i v e s à des p o u v o i r s effectifs dans des cas d é t e r m i n é s . Le Greffier de l'Assemblée C o n s u l t a t i v e d e v r a i t assumer la r e s p o n s a b i l i té de l ' e n s e m b l e de ces sessions. Il d e v r a i t relever, dans c e t t e t â c h e , des deux Secrétaires Génér a u x du Conseil de l ' E u r o p e et de l'O. E. C. E. e t , p o u r les t r a v a u x y r e l a t i f s , i n c l u r e d a n s son personnel des f o n c t i o n n a i r e s p r o v e n a n t des É t a ts membres de l'O. E . C. E . , mais n o n d u Conseil.
12. L'Assemblée Consultative réunie en session spéciale deviendrait ainsi, en fait, l ' o r g a n e p a r l e m e n t a i r e de l'O. E. C. E. La commission des Affaires Générales a estimé q u ' i l f a u d r a i t alors également s ' a t t a q u e r au p r o b l è m e des doubles organes ministériels : Comité des Ministres du Conseil de l ' E u r o pe d ' u n côté, Conseil de l'O. E. C. E. de l ' a u t r e. C e t t e q u e s t i o n a déjà été m a i n t e fois évoquée d e v a n t l'Assemblée : en 1953, M. Bohy, au n om de la commission des Affaires Générales
Note, a v a it ainsi r é s u m é le p r i n c i p e de t o u t e s les recomm a n d a t i o n s antérieures de l'Assemblée : le Comité des Ministres siégerait dans la compos i t i o n de l'O. E. C. E. lorsque des questions économiques v i e n d r a i e n t en discussion, mais sa c o m p o s i t i o n demeurerait limitée aux États membres du Conseil l o r s q u ' i l e x a m i n e r a i t les a u t r e s moyens propres à réaliser les objectifs du Conseil de l ' E u r o p e . Afin d ' o b t e n i r une telle i m b r i c a t i o n e n t r e les d e u x o r g a n i s a t i o n s , il s e r a it s o u h a i t a b l e d'envisager d ' a b o r d une u n i t é de lieu.
13. En guise de c o n c l u s i o n de ce c h a p i t r e, il y a lieu de r e l e v e r les p o i n t s s u i v a n t s :
13.1 Le c o n t r ô l e p a r l e m e n t a i r e de l ' E u r a t o m et du m a r c h é commun d e v r a i t être assuré en p r e n a n t p o u r b a s e l ' A s s e m b l é e C o m m u n e de la C. E. C. A.
13.2 L ' A s s e m b l é e C o n s u l t a t i v e , r é u n i e en sess i o n spéciale avec des p a r l e m e n t a i r e s suisses et p o r t u g a i s , d e v r a i t exercer u n d r o i t de surv e i l l a n c e sur les activités actuelles de l ' O . E. C. E. ainsi que sur ses a c t i v i t é s futures re l a t i v e s à l a zone de l i b r e é c h a n g e et d a n s le d o m a i n e nucléaire. La composition et les p o u v o i r s des sessions s p é c i a l e s v a r i e r a i e n t selon le n o m b r e d ' E t a t s p a r t i c i p a n t à l ' u n e ou l ' a u t r e des a c t i v i t é s et le m a n d a t i m p a r t i à l ' O . E. C. E . dans chacun des domaines en q u e s t i o n . Le Greffier de l ' A s s e m b l é e Consultat i v e d e v r a i t en a s s u m e r la r e s p o n s a b i l i t é ; il r e l è v e r a i t d a n s c e t t e t â c h e des d e u x S e c r é t a i r es G é n é r a u x : d u Conseil et de l ' O . E. C. E. (iii) Sur le p l a n m i n i s t é r i e l il f a u d r a i t saisir c e t t e o c c a s i o n p o u r faire en s o r t e q u e le Comité des Ministres du Conseil siège en t a n t que Conseil de l ' O . E. C. E . l o r s q u e des q u e s t i o ns é c o n o m i q u e s v i e n d r a i e n t en discussion, sa c o m p o s i t i o n d e m e u r a n t limitée aux É t a ts m e m b r e s du Conseil l o r s q u ' i l e x a m i n e r a i t les a u t r e s moyens p r o p r e s à r é a l i s e r les objectifs d u Conseil. (iv) P o u r e x a m i n e r la p o s s i b i l i t é de réaliser u n e u n i t é de l i eu e n t r e le Conseil e t l ' O . E. C. E., le Comité des Ministres d e v r a i t charger un g r o u p e d ' e x p e r t s d ' é l a b o r e r les p r o p o s i t i o ns les plus économiques.
1.2 Amélioration du fonctionnement des assemblées européennes
14. La « r e l a n c e e u r o p é e n n e » u n e fois r é a l i s é e , dans le cadre r e s t r e i n t et dans le c a d r e plus large, nous nous t r o u v e r o n s en p r é s e n c e des assemblées européennes suiv a n t e s , si, p o u r bien m a r q u e r le p o i n t , l'on c o n s i d è r e c h a c u n e comme u n e e n t i t é complèt e m e n t i n d é p e n d a n t e :
14.1 L ' A s s e m b l é e C o n s u l t a t i v e du Conseil de l ' E u r o p e ;
14.2 L ' A s s e m b l é e C o n s u l t a t i v e r é u n i e en session s p é c i a l e avec u n e c o m p o s i t i o n v a r i a b l e et des p o u v o i r s différents pour t r a i t e r de :
l ' a c t i v i t é de l'O. E. C. E. telle q u ' e l l e découle de ses a t t r i b u t i o n s actuelles,
l ' a c t i v i t é future de l'O. E. C. E. en ce qui c o n c e r n e la zone de l i b r e échange,
l ' a c t i v i t é f u t u r e de l'O. E. C. E. d a n s le d o m a i n e n u c l é a i r e;
14.3 L ' A s s e m b l é e de l ' U . E. 0 .;
14.4 L ' A s s e m b l é e Commune de la C. E. C. A.;
14.5 L ' A s s e m b l é e de l ' E u r a t o m;
14.6 L ' A s s e m b l é e du m a r c h é commun.
15. E n somme, six assemblées (on pourr a i t même dire h u i t ) t r a v a i l l a n t c h a c u n e avec u n c e r t a i n n o m b r e de c o m m i s s i o n s . C e t t e p r o l i f é r a t i o n d'organes p a r l e m e n t a i r e s européens e s t i n a d m i s s i b l e : pour l ' o p i n i o n publique, d e v a n t l a q u e l l e la cause e u r o p é e n n e p e r d r a it t o u t p r e s t i g e ; pour les g o u v e r n e m e n t s , qui n e s a u r a i e n t plus à qui s'adresser et quel a v i s ils d e v r a i e n t s u i v r e ; pour les p a r l e m e n - t a i r e s , qui ne p o u r r a i e n t plus suffire à t o u t es les t â c h e s . C'est dans l ' i n t é r ê t de t o u s qu'il f a u d r a i t a r r i v e r à un a g e n c e m e n t r a t i o n n e l, à un v é r i t a b l e streamlining de l ' a c t i o n parl e m e n t a i r e e u r o p é e n n e . L'effort d ' a m é l i o r a t i on n é c e s s a i r e d e v r a i t s ' a p p u y e r sur ces p r i n c i p es f o n d a m e n t a u x :
15.1 m a i n t e n i r et même a u g m e n t e r le n i v e a u de t r a v a i l ;
15.2 m é n a g e r la s a n t é des R e p r é s e n t a n ts e t é v i t e r un excès d ' a b s e n t é i s m e dû au surm e n a g e ;
15.3 é v i t e r t o u t c h e v a u c h e m e n t d'act i v i t é s ;
15.4 éviter t o u t r i s q u e de scission e n t re les différents cadres dans lesquels les E t a ts e u r o p é e n s se sont g r o u p é s;
15.5 conserver le c a r a c t è r e p r o p r e des d e u x t y p e s d'assemblée, le t y p e consultatif e t le t y p e a y a n t des p o u v o i r s de décision p r o p r e s .
Principes I et II : la limite du « rendement » de chaque parlementaire
16. Les d e u x p r e m i e r s p r i n c i p e s s o n t liés : l e n i v e a u du t r a v a i l p a r l e m e n t a i r e b a i s s e r a it f a t a l e m e n t si l ' o n c o n t i n u a i t à imposer aux R e p r é s e n t a n t s des efforts s u r h u m a i n s . R a p p e l o n s à t i t r e d ' e x e m p l e que les commissions de l ' A s s e m b l é e C o n s u l t a t i v e , de l'U. E. 0 . et de l ' A s s e m b l é e Commune se r é u n i s s e n t au moins u n e fois dans l ' i n t e r s e s s i o n , parfois deux fois ou même p l u s : les m e m b r e s qui siègent dans les t r o i s Assemblées d o i v e n t ainsi, en dehors des t r o i s sessions plénières, p a r t i c i p e r à un n o m b r e de r é u n i o n s de commissions a l l a n t de c i n q à dix, et ceci p a r e x e m p l e dans le c o u rt l a p s de t e m p s qui s é p a r e les sessions de p r i n t e m p s et d ' a u t o m n e . De p l u s , il est n é c e s s a i re q u e c h a q u e r e p r é s e n t a n t m a i n t i e n n e une cert a i n e influence dans son p a r l e m e n t n a t i o n a l, ce qui est de l ' i n t é r ê t même des assemblées e u r o p é e n n e s , n o t a m m e n t dans une période t r a n s i t o i r e e n t r e la s t r u c t u r e n a t i o n a l e et la s t r u c t u r e e u r o p é e n n e . C h a c u n d ' e u x doit enfin soigner ses c o n t a c t s avec ses é l e c t e u r s n a t i o n a u x . La l i m i t e du « r e n d e m e n t » p o s s i b l e est d é j à dépassée : il f a u t donc r e n o n c e r à l ' i d é al de l ' u n i o n personnelle entre les délégués à t o u t e s les Assemblées, p o u r s u i v i depuis 1949. La s i t u a t i o n a p p e l l e une s o l u t i o n nouvelle.
Principe III : le double emploi
17. La C. E . C. A., l ' E u r a t o m et le m a r c hé c o m m u n général o n t des p r o b l è m e s c o m m u n s : p a r exemple la p o l i t i q u e d ' i n v e s t i s s e m e nt | p r a t i q u é e p a r c h a c u n e de ces c o m m u n a u t é s, I la p o l i t i q u e d'énergie, c h a c u n e d'elles é t a nt r e s p o n s a b l e p o u r des b r a n c h e s spécifiques, la p o l i t i q u e sociale et la p o l i t i q u e c o n j o n c t u r e l l e. Si les a u t o r i t é s appelées à gérer c h a c u n e de ces c o m m u n a u t é s doivent être différentes, l a l o g i q u e et la q u a l i t é du t r a v a i l d e m a n d e nt q u e les r e p r é s e n t a n t s p a r l e m e n t a i r e s s'occup a n t de ces m a t i è r e s soient les mêmes, ou m i e u x encore, q u ' u n e seule assemblée soit c h a r g é e de la t â c h e . On a j o u t e r a i t à ce n o y au de r e p r é s e n t a n t s des délégués d ' a u t r e s E t a ts qui p a r t i c i p e r a i e n t à l'une ou l ' a u t r e des c o m m u n a u t é s . D ' a u t r e p a r t , le Conseil de l ' E u r o pe e t l'U. E. 0 . ont des p r o b l è m e s communs : la p o l i t i q u e g é n é r a l e et ses c o n s é q u e n c e s sur la défense, les mesures d ' u n i f i c a t i o n européenne d a n s les d o m a i n e s social et c u l t u r e l . Il en découle — et ceci est déjà réalisé — que les r e p r é s e n t a n t s dans ces Assemblées des E t a ts m e m b r e s qui f o n t p a r t i e des d e u x o r g a n i s a t i o ns d o i v e n t ê t r e les mêmes. R e s t e l ' O . E. C. E. : de p a r sa c o n t r i b u t i o n à l ' u n i f i c a t i o n e u r o p é e n n e économique d a n s le c a d r e le plus l a r g e , elle a u n champ d ' a c t i o n i d e n t i q u e à celui de l'Assemblée C o n s u l t a t i v e dans ce d o m a i n e . Ses a c t i v i t és en m a t i è r e de c h a r b o n et d ' a c i e r , d ' a t o m e et de l i b é r a t i o n des échanges r e c o u v r e n t celles des c o m m u n a u t é s r e s t r e i n t e s . Une n o u v e l l e solut i o n i n s t i t u t i o n n e l l e d e v r a i t i n t e r v e n i r pour t e n i r c o m p t e de ce d o u b l e a s p e c t de l ' a c t i on de l ' O . E. C. E. P r e n o n s p a r e x e m p l e : l ' A g e n ce e u r o p é e n n e de l ' É n e r g i e n u c l é a i r e crée une e n t r e p r i s e commune (une usine de séparat i o n c h i m i q u e est e n t r e a u t r e s envisagée), à l a q u e l l e p a r t i c i p e n t p l u s i e u r s des É t a t s memb r e s de l ' E u r a t o m . Les r e p r é s e n t a n t s qui c o n t r ô l e n t l ' E u r a t o m d e v r a i e n t alors égalem e n t exercer le c o n t r ô l e de c e t t e a c t i v i t é de l ' O . E. C. E. p a r c e q u ' i l s p o u r r a i e n t seuls j u g er de ses i n c i d e n c e s sur l ' a c t i v i t é de l ' E u r a t o m. Comment y p a r v e n i r?
Principe IV : le risque de scission entre les « deux Europes »
18. Rien ne s e r a i t plus n é f a s t e à l'unific a t i o n e u r o p é e n n e q u ' u n d é v e l o p p e m e n t diverg e n t de l a « p e t i t e » e t de l a « g r a n d e » E u r o p e . P o u r p a r e r à ce r i s q u e sur le p l a n p a r l e m e n t a i r e , l ' A s s e m b l é e C o n s u l t a t i v e
Notea v a i t proposé en 1951 un projet de p r o t o c o l e , au t r a i té i n s t i t u a n t la C. E. C. A. qui c o m p o r t a i t le p a s sage s u i v a n t : « Les H a u t e s P a r t i e s Contract a n t e s r e c o m m a n d e r o n t à leurs p a r l e m e n ts r e s p e c t i f s que les membres de l'Assemblée Commune de la C o m m u n a u t é q u ' i l s s o n t a p p e lés à désigner, soient choisis p a r m i les Représ e n t a n t s à l ' A s s e m b l é e C o n s u l t a t i v e » . Le t e x te final du p r o t o c o l e « i n v i t e les g o u v e r n e m e n ts des E t a t s membres à r e c o m m a n d e r à leurs p a r l e m e n t s respectifs que les membres de l ' A s s e m b l é e qu'ils sont appelés à désigner s o i e n t choisis de préférence p a r m i les R e p r é s e n t a n t s à l ' A s s e m b l é e C o n s u l t a t i v e ». E n f a i t , sur les 78 m e m b r e s de l ' A s s e m b l é e Commune, 14 s o n t a u j o u r d ' h u i membres t i t u l a i r e s et 8 m e m b r e s s u p p l é a n t s de l ' A s s e m b l é e Consult a t i v e . Il n ' y a r i e n là d ' é t o n n a n t ; car ainsi que nous l ' a v o n s v u sous les p r i n c i p e s i et n , il est d e v e n u de moins en moins possible pour les p a r l e m e n t a i r e s de p a r t i c i p e r à l ' e n s e m b l e des t r a v a u x de p l u s i e u r s assemblées. Un p a r t a g e du t r a v a i l d ' a p r è s les s u j e t s c o n n e x e s offre, t o u t en r e t e n a n t en p a r t ie le p r i n c i p e de la double a p p a r t e n a n c e , une i s s u e à ce d i l e m n e : les r e p r é s e n t a n t s siégeant à l'Assemblée Commune de la C. E. C. A., de l ' E u r a t o m et du marché commun siég e r a i e n t également à l'Assemblée Consultat i v e l o r s q u e celle-ci, en session spéciale, t r a i t e r a i t des mêmes problèmes dans le cadre p l u s l a r g e de l ' O . E. C. E. : c ' e s t - à - d i r e , en t o u t cas, lors de la discussion des p r o b l è m es d ' é n e r g i e (classiques et nucléaire) et de la zone de l i b r e é c h a n g e , et aussi d a n s la mesure où ils en a u r a i e n t le t e m p s , lors de la discuss i o n des a c t i v i t é s générales de l'O. E . C. E. L e u r s places seraient^ prises par d ' a u t r es R e p r é s e n t a n t s de ces É t a t s m e m b r e s , l o r s q ue l ' A s s e m b l é e C o n s u l t a t i v e d i s c u t e r a i t des affaires r e l e v a n t du Conseil de l ' E u r o p e , ainsi que d a n s l ' A s s e m b l é e de l ' U . E. 0.
19. On p e u t concevoir p l u s i e u r s formules p e r m e t t a n t de réaliser cette p r o p o s i t i o n :
19.1 le n o m b r e des t i t u l a i r e s à l'Assemblée C o n s u l t a t i v e s e r a i t d o u b l é , le t o t a l de 138 sièges r e s t a n t le même. Le n o m b r e des s u p p l é a n ts ne d e v r a i t pas n é c e s s a i r e m e n t subir de modif i c a t i o n s . On a r r i v e r a i t alors à un chiffre de 278 t i t u l a i r e s : la m o i t i é de ces t i t u l a i r es (ou l e u r s s u p p l é a n t s ) s i é g e r a i e n t à l ' A s s e m b l ée C o n s u l t a t i v e lors de ses sessions o r d i n a i r es (et, pour a u t a n t qu'ils en sont m e m b r e s , à l ' A s s e m b l é e de l ' U . E. 0 . ) ; l ' a u t r e moitié, qui c o m p r e n d r a i t t o u s les m e m b r e s de l ' A s s e m b l ée Commune de l a C. E . C. A., de l ' E u r a t o m et du M a r c h é c o m m u n , lors de ses sessions spéciales c h a r g é e s de t r a i t e r des p r o b l è m e s similaires d a n s le c a d r e de l ' O . E . C. E . Bien q u e les délég a t i o n s des É t a t s membres qui ne font pas p a r t i e des c o m m u n a u t é s r e s t r e i n t e s n ' a i e nt p a s besoin de d e u x groupes de t i t u l a i r e s , la j u s t i c e d e m a n d e r a i t de les t r a i t e r sur le même p i e d . Dans leur cas, il suffirait c e p e n d a n t de n o m m e r t i t u l a i r e s les s u p p l é a n t s a c t u e l s et de r e n o n c e r à la n o m i n a t i o n de n o u v e a u x supp l é a n t s . C e t t e formule se h e u r t e à l ' o b j e c t i on q u ' i l n ' e s t pas possible, du p o i n t de v u e du d r o i t p a r l e m e n t a i r e , d'avoir deux t i t u l a i r es p o u r un seul siège.
19.2 Le n o m b r e des t i t u l a i r e s et des s u p p l é a n ts de c h a q u e É t a t m e m b r e à l ' A s s e m b l é e Consult a t i v e est m u l t i p l i é p a r u n et demi. On a r r i v e r a i t alors à une Assemblée de 204 t i t u l a i r es e t 204 s u p p l é a n t s . Les d é l é g a t i o n s qui, par e x e m p l e , d i s p o s e n t a c t u e l l e m e n t de 18 sièges s ' e n v e r r a i e n t a t t r i b u e r 27. Dans le cas des É t a t s membres des c o m m u n a u t é s r e s t r e i n t e s, il s e r a i t alors facile de c o m p r e n d r e dans ce chiffre tous les membres de l'Assemblée Commune de l a C. E . C. A., de l ' E u r a t o m et du Marché commun qui v i e n d r a i e n t siéger à l ' A s s e m b l é e C o n s u l t a t i v e lors de ses sessions spéciales. C e t t e formule comporte l'inconvén i e n t q u e les É t a t s n o n m e m b r e s des commun a u t é s s e r a i e n t é g a l e m e n t forcés d ' e n v o y e r à S t r a s b o u r g des d é l é g a t i o n s plus fortes. Le q u o r u m h l ' A s s e m b l é e s e r a i t s u p é r i e u r à celui d ' a u j o u r d ' h u i , il s e r a i t d ' a u t a n t plus difficile à a t t e i n d r e.
19.3 les É t a t s membres des c o m m u n a u t és p o u r r a i e n t doubler le nombre de leurs s u p p l é a n t s : ils a u r a i e n t alors, d a n s le cas des g r a n d e s d é l é g a t i o n s p a r e x e m p l e , 18 t i t u l a i r es et d e u x fois 18 s u p p l é a n t s . Dans ce chiffre les m e m b r e s de l'Assemblée Commune de la C. E . C. A., de l ' E u r a t o m e t d u M a r c h é c o m m un p o u r r a i e n t ê t r e c o m p r i s , les d é l é g a t i o n s r e s t a nt l i b r e s de r é p a r t i r les sièges comme elles l ' e n t e n d e n t . Mais il s e m b l e r a i t o p p o r t u n de d o n n er a u x membres de l'Assemblée Commune le s t a t u t de s u p p l é a n t s à l ' A s s e m b l é e Consultat i v e , p a r c e q u ' i l s n ' y v i e n d r a i e n t que p o u r les sessions spéciales, ou même s e u l e m e n t pour celles d ' e n t r e elles qui s o n t en r a p p o r t direct a v e c l ' a c t i v i t é des c o m m u n a u t é s r e s t r e i n t e s. C e t t e c o n s i d é r a t i o n d e v r a i t r e n d r e a c c e p t a b le le s t a t u t de s u p p l é a n t à c e u x de nos collègues qui s i è g e n t à l ' A s s e m b l é e Commune. Les E t a ts m e m b r e s qui ne f o n t pas p a r t i e p o u r l ' i n s t a nt des c o m m u n a u t é s r e s t r e i n t e s ne s e r a i e n t pas obligés de doubler le n o m b r e de leurs supp l é a n t s : ils p o u r r a i e n t - c e p e n d a n t utiliser ce m o y e n au cas où ils y e n t r e r a i e n t ou s'y a s s o c i e r a i e n t d ' u n e m a n i è r e é t r o i t e.
20. Cette s o l u t i o n n ' e s t p a s i d é a l e — mais elle semble la moins compliquée dans la circ o n s t a n c e . P u i s q u e la n o t i o n de s u p p l é a n t, t o u t en é t a n t é t r a n g è r e a u d r o i t p a r l e m e n t a i r e, a été i n t r o d u i t e dans le S t a t u t du Conseil de l ' E u r o p e , il v a u t m i e u x l ' u t i l i s e r q u e d ' i n v e n t er de nouvelles formules. I l l u s t r o n s c e t t e solut i o n par un exemple concret. M. A., d é p u té f r a n ç a i s , r e p r é s e n t e son p a y s à l'Assemblée Commune de la C. E . C. A., de l ' E u r a t o m et à celle d u Marché c o m m u n . Il est alors m e m b re s u p p l é a n t de l ' A s s e m b l é e C o n s u l t a t i v e , mais n ' y siège q u e l o r s q u e celle-ci d i s c u t e en session s p é c i a l e des mêmes m a t i è r e s d a n s u n c a d r e plus v a s t e : l a c o o r d i n a t i o n e n t r e les d e u x a c t i v i t és p a r a l l è l e s est a s s u r é e . Le t i t u l a i r e , M. B., ou son second s u p p l é a n t M. C , occupera le siège d a n s les r é u n i o n s o r d i n a i r e s de l'Assemblée C o n s u l t a t i v e et de l ' U . E. 0.
21. Pour réaliser c e t t e s o l u t i o n , il suffir a i t d ' a m e n d e r l ' a r t i c l e 25 (c) du S t a t u t en r e m p l a ç a n t les m o t s : « C h a q u e R e p r é s e n t a nt p e u t avoir un S u p p l é a n t . . . » p a r les mots « C h a q u e R e p r é s e n t a n t p e u t avoir u n ou d e ux S u p p l é a n t s . . . » En v e r t u de l ' a r t i c l e 41, cet a m e n d e m e n t est possible sans r a t i f i c a t i on p a r l e m e n t a i r e . Il f a u d r a i t alors amener les p a r l e m e n t s n a t i o n a u x à composer les délégat i o n s à l ' A s s e m b l é e C o n s u l t a t i v e de t e l l e s o r te q u e les membres de l'Assemblée Commune, de l ' E u r a t o m et du Marché c o m m u n y soient c o m p r i s . Il y a d e u x m a n i è r e s d'y p a r v e n i r. Le Comité des Ministres d e v r a i t , en a d o p t a nt l ' a m e n d e m e n t à l ' a r t i c l e 25 (c), i n v i t e r les É t a t s membres des c o m m u n a u t é s à veiller, p o u r a u t a n t q u ' i l s en sont r e s p o n s a b l e s , à ce q u e leurs p a r l e m e n t s n a t i o n a u x s'en t i e n n e nt à c e t t e r è g l e ; le B u r e a u de l ' A s s e m b l é e d e v r a it faire p a r v e n i r , pour a d o p t i o n , une r é s o l u t i on r é d i g é e dans le même sens a u x p a r l e m e n ts n a t i o n a u x , où les R e p r é s e n t a n t s à l'Assemb l é e d e v r a i e n t se s o u t e n i r . Une modification du t r a i t é i n s t i t u a n t la C. E. C. A. n ' e s t pas n é c e s s a i r e p u i s q u e le p r o t o c o l e a n n e x e s t i p u le d é j à q u e les m e m b r e s de l ' A s s e m b l é e Commune d e v r a i e n t « de p r é f é r e n c e » ê t r e choisis p a r mi les R e p r é s e n t a n t s à l ' A s s e m b l é e C o n s u l t a t i v e.
Principe V : respect du caractère différent des deux types d'assemblée
22. La p r o p o s i t i o n ci-dessus ne porte n u l l e m e n t a t t e i n t e à la différence fondament a l e e n t r e le t y p e de l ' a s s e m b l é e dotée de p o u v o i r s propres — l'Assemblée Commune de la C. E. C. A., de l ' E u r a t o m et du Marché c o m m u n — et celui de l ' A s s e m b l é e à c a r a c t è re e s s e n t i e l l e m e n t c o n s u l t a t i f , t o u t en a m é l i o r a nt la c o o r d i n a t i o n e n t r e leurs t r a v a u x r e s p e c t i f s. Il découle de ce p r i n c i p e que les Greffes des d e u x t y p e s d ' a s s e m b l é e d o i v e n t r e s t e r séparés Mais, dans ce domaine, il s e r a i t également a b s u r d e de p o u s s e r la s é p a r a t i o n à l ' e x t r ê m e : u n e u n i o n p e r s o n n e l l e d e v r a i t e x i s t e r dans la m e s u r e du possible e n t r e les Greffes des t r o is a s s e m b l é e s r e s t r e i n t e s ; dans le même ordre d ' i d é e s elle d e v r a i t é g a l e m e n t s ' a p p l i q u e r aux Greffes des assemblées à c a r a c t è r e consultatif. Au d e m e u r a n t , il f a u d r a i t se c o n t e n t e r de p r é v o i r des liens de c o o p é r a t i o n t r è s é t r o i te e n t r e les différents Greffes, en a t t e n d a n t q u ' un n o u v e l effort de r a t i o n a l i s a t i o n générale des a c t i v i t é s des o r g a n i s m e s e u r o p é e n s soit e n t r e p r i s .
But à long terme : rationalisation plus poussée
23. Si les p r o p o s i t i o n s p r é c é d e n t e s sont s u s c e p t i b l e s d ' a m é l i o r e r le f o n c t i o n n e m e n t des a s s e m b l é e s e u r o p é e n n e s , elles ne p e u v e n t se s u b s t i t u e r à un effort de r a t i o n a l i s a t i o n de t o u t e s les a c t i v i t é s e u r o p é e n n e s , qui devient de plus en plus nécessaire à m e s u r e que progresse l ' i n t é g r a t i o n e u r o p é e n n e . Au cours du d é b a t au sein de la commission des Affaires G é n é r a l e s , l'Assemblée C o n s u l t a t i v e a été a p p e l é e la m è r e de t o u t e s les assemblées europ é e n n e s . Ce n ' e s t c e p e n d a n t pas le cas du p o i n t de vue j u r i d i q u e , et il n ' e s t donc plus p o s s i b l e de les r a m e n e r t o u t e s dans le cadre d u Conseil d e l ' E u r o p e . Mais il d e v i e n d r a p e u t - ê t r e possible, dans un avenir r a p p r o c h é , de r e g r o u p e r t o u t e s les différentes assemblées au s e i n d'une assemblée européenne, dont la r a i s o n d ' ê t r e e s s e n t i e l l e s e r a i t de r e p r é s e n t er d e v a n t l'opinion p u b l i q u e le symbole de l ' u n i t é e u r o p é e n n e.
