Monsieur le S e c r é t a i r e Général,
Me r é f é r a n t à l ' a r t i c l e 4, alinéa 1e r, de l'Accord conclu le 31 octobre 1955 e n t r e le Conseil de l ' E u r o p e et la Commission intern a t i o n a l e de l ' E t a t Civil, j ' a i l ' h o n n e u r de vous exposer dans le présent r a p p o r t les diverses a c t i v i t é s de c e t t e Commission pour la période d ' o c t o b r e 1955 à octobre 1956.
J e crois tout d'abord devoir vous signaler que, lors de la p r e m i è r e séance de son Assemblée Générale annuelle, le 27 s e p t e m b re 1956, la Commission a voté à l ' u n a n i m i té l ' a d h é s i o n de la R é p u b l i q u e Fédérale d'Allemagne. Cette décision p o r t e à sept le nombre des pays membres de la Commission intern a t i o n a l e de l ' E t a t Civil, qui seront désormais la Belgique, la F r a n c e , la R é p u b l i q u e Fédérale d'Allemagne, le G r a n d - D u c h é de Luxembourg, les P a y s - B a s , la Suisse et la Turquie
Conformément à ses s t a t u t s , la Commission a assuré l'échange entre les pays a d h é r e n t s des t e x t e s législatifs et r é g l e m e n t a i r es r é c e n t s r e l a t i f s à l ' é t a t civil. C'est ainsi qu'il a été donné connaissance aux différentes s e c t i o n s n a t i o n a l e s :
de la loi belge du 27 j u i l l e t 1953 d é t e r m i n a n t les effets de l ' a p p l i c a t i o n de la loi allemande dans la partie du territoire belge annexée à l'Allemagne en mai 1940;
de la loi belge du 30 décembre 1953 r e l a t i v e à la déchéance de la n a t i o n a l i té b e l g e ;
de la loi belge du 15 mars 1954 a b r o g e a n t l'article 315 du Code civil sur la l é g i t i m i t é des enfants nés 300 jours après la d i s s o l u t i o n du mariage;
de la loi belge du 2 juillet 1956 a u t o r i s a n t les b o u r g m e s t r e s et les officiers de l ' é t a t civil à déléguer à des agents c o m m u n a ux la d é l i v r a n c e d ' a c t e s ou d ' e x t r a i t s d ' a c t e s;
de la loi belge du 15 j u i l l e t 1956 m o d i f i a n t les dispositions du Code civil relat i v e s aux seconds mariages et au divorce;
des circulaires du ministre belge de la J u s t i c e du 7 mai 1953 r e l a t i v e s à la t r a n s c r i p t i o n et à la mention sur les registres de l ' é t a t civil des divorces prononcés à l ' é t r a n g e r, et du 18 j u i n 1953 concernant l ' a p p l i c a t i on des dispositions légales en m a t i è r e d ' a d o p t i o n;
de la loi française du 16 juillet 1956 r e l a t i v e à la l é g i t i m a t i o n des enfants a d u l t é r i n s ;
des deux dernières mises à jour de l ' i n s t r u c t i o n française du 25 s e p t e m b r e 1955 sur l ' é t a t civil;
de la loi n é e r l a n d a i s e du 26 j a n v i er 1956 sur l ' a d o p t i o n;
de l ' o r d o n n a n c e fédérale suisse du l G r j u i n 1953 s u r l ' é t a t civil.
La Commission a p u b l i é , au cours de l ' a n n é e 1956, sa 9 e fiche de d o c u m e n t a t i o n qui t r a i t e de l ' é t a t civil en d r o i t i n t e r n a t i o n a l . Elle a r é d i g é la fiche 10 r e l a t i v e a u m a r i a g e , élaboré u n projet de fiche 11 c o n c e r n a n t la r u p t u re du lien conjugal, et a r r ê t é le p l a n de la fiche 12 sur la filiation.
Conformément aux principes adoptés p a r la Commission i n t e r n a t i o n a l e de l ' É t a t Civil, ces fiches, destinées à simplifier le t r a v a i l de c e u x qui, par leurs fonctions, sont appelés à a p p l i q u e r dans les divers É t a t s a d h é r e n t s le d r o i t des personnes et de la n a t i o n a l i t é , resp e c t e n t un p l a n commun et une même nomenc l a t u r e de r u b r i q u e s , en vue de faciliter les r e c h e r c h e s et m e t t r e en évidence les similit u d e s et les différences de législation et de j u r i s p r u d e n c e e x i s t a n t entre les divers É t a t s. Les textes principaux sont r e p r o d u i t s , les décisions et i n s t r u c t i o n s les p l u s c a r a c t é r i s t i q u es citées.
R e c h e r c h a n t les moyens j u r i d i q u e s et t e c h n i q u e s d'améliorer l ' o r g a n i s a t i o n de l ' é t at civil et d'unifier, dans la mesure du possible, les différentes législations en cette matière, la Commission a fait procéder à des é t u d e s sur le droit de l ' a d o p t i o n et de la légitimation a d o p t i v e dans chacun des E t a t s membres. Des exposés ont été entendus sur cette question au cours de l'Assemblée Générale de Lugano en 1955.
Lors de l'Assemblée Générale de Paris, des exposés ont eu lieu sur les matières suiv a n t e s :
« Les changements de nom et de p r é n om », suivi d ' u n e discussion sur l'opport u n i t é de l ' é l a b o r a t i o n d ' u n e c o n v e n t i o n intern a t i o n a l e .
« Les réformes proposées en droit luxembourgeois en faveur des enfants illégit i m e s ».
« Le l i v r e t de famille », suivi d'une discussion sur cette i n s t i t u t i o n ou ses équival e n t s dans chacun des E t a t s membres.
« Le domicile et la résidence », suivi d ' u n e discussion sur le sens et la portée e x a c t s de ces notions dans les différents pays i n t é r e s s é s .
E n t r a n t dans la voie des r é a l i s a t i o n s, la Commission a mis a u point u n accord intern a t i o n a l unifiant la p r é s e n t a t i o n des expédit i o n s d ' a c t e s de l ' é t a t civil destinés à l ' é t r a n g e r. Cet accord, dont un exemplaire vous sera envoyé u l t é r i e u r e m e n t , a été signé au cours de l a séance solennelle d ' o u v e r t u r e des t r a v a ux de l'Assemblée Générale de Paris, par les r e p r é s e n t a n t s de la Belgique, de la F r a n c e , des P a y s - B a s , du Luxembourg, de la Suisse et de la Turquie. La Convention aura pour effet d ' é v i t e r des démarches aux p a r t i c u l i e r s et de simplifier la t â c h e des officiers de l ' é t a t civil : les e x t r a i t s d'actes, dont les énonciations i n v a r i a b l e s sont imprimées en sept langues, s e r o n t acceptés sur le t e r r i t o i r e de chacun des E t a t s signataires i n d é p e n d a m m e n t de toute l é g a l i s a t i o n , et a u r o n t la même force p r o b a n te que s'ils a v a i e n t été rédigés en a p p l i c a t i o n des l é g i s l a t i o n s internes.
Enfin, la Commission a a p p r o u v é un p r o j e t de c o n v e n t i o n r e l a t i f à la délivrance g r a t u i t e de certaines expéditions d'actes de l ' é t a t civil; elle a examiné l ' o p p o r t u n i t é d'une c o n v e n t i o n t e n d a n t à un échange d'avis entre officiers de l ' é t a t civil et é t u d i é un projet de c o n v e n t i o n sur l ' a d o p t i o n.
Les différentes sections n a t i o n a l e s de la Commission i n t e r n a t i o n a l e de l ' E t a t Civil o n t , au cours de l ' a n n é e 1956, été consultées sur diverses questions concernant certaines difficultés techniques relatives à l ' é t a t civil ou au droit des personnes.
Veuillez agréer, Monsieur le Secrétaire Général, l ' a s s u r a n c e de m a h a u t e considération.
Le Secrétaire Général
Signé: VAN PRAAG