L'Assemblée,
E n conclusion des d é b a t s t e n u s , s u i v a nt l ' u s a g e é t a b l i depuis 1953, à ses sessions d ' a v r il et d ' o c t o b r e , sur la politique du Conseil de l ' E u r o p e à la lumière des récents développem e n t s de la s i t u a t i o n mondiale, et n o t a m m e nt u n e politique européenne vis-à-vis de l ' E s t;
E n réponse à la R é s o l u t i o n (55) 35 par l a q u e l l e le Comité des Ministres la p r i a i t « de p o u r s u i v r e ses efforts afin que les problèmes E s t - O u e s t soient considérés et discutés d'un p o i n t de v u e e u r o p é e n c o m m u n »;
Convaincue que l'évolution intern a t i o n a l e rend chaque jour plus nécessaire l ' a d o p t i o n , par les É t a t s membres, d ' u n e unité d ' a c t i o n , sans laquelle les i n t é r ê t s v i t a u x de l ' E u r o p e ne s a u r a i e n t être s a u v e g a r d é s;
C o n s i d é r a n t que les t r a v a u x de l'Assemblée sur la p o l i t i q u e générale ne peuvent a c q u é r i r une v é r i t a b l e efficacité que si le Comité des Ministres assure l ' a p p l i c a t i o n des p r i n c i p e s directeurs qui se dégagent de ces d é b a t s ,
R e c o m m a n d e au Comité des Minist r e s :
L'Assemblée considère que certains p a y s qui ont décidé de ne pas conclure d'alliances d e v r a i e n t n é a n m o i n s r e c o n n a î t r e comme leur i n t é r ê t commun et celui de l'Occident de préserver leur i n d é p e n d a n c e et de faire r e s p e c t e r , dans les affaires i n t e r n a t i o n a l e s , le p r i n c i p e de l ' i n v i o l a b i l i t é des t r a i t é s.
Les pays o c c i d e n t a u x devraient se déclarer prêts à c o n t r i b u e r , i n d é p e n d a m m e nt des économies que p e r m e t t r a i t de réaliser un a c c o r d de d é s a r m e m e n t , à u n v a s t e p r o g r a m me d ' a s s i s t a n c e financière et t e c h n i q u e en faveur d u r e l è v e m e n t des régions sous-développées. C e t t e aide, t é m o i g n a g e de s o l i d a r i t é humaine, d e v r a ê t r e accordée sans c o n s i d é r a t i o n d ' i n t é r êt ou de r i v a l i t é politiques et économiques, sous des formes qui n ' a f f e c t e n t pas la l i b e r t é intér i e u r e et e x t é r i e u r e des bénéficiaires. Ceux-ci d e v r a i e n t , de leur côté, assumer des responsab i l i t é s élémentaires telles que le respect des accords passés et le bon usage des crédits. L ' a s s i s t a n c e d e v r a i t s'exercer dans trois direct i o n s : les régions sous-développées en E u r o pe même, les p a y s d ' o u t r e - m e r où les pays européens assument des tâches p a r t i c u l i è r e s , les p a y s i n d é p e n d a n t s.
L'Assemblée e s t i m e , p a r a i l l e u r s , q u ' u ne é t u d e spécialisée d e v r a i t ê t r e f a i t e d u problème dans son ensemble.
L'Assemblée :
C o n s t a t e que l ' a t t i t u d e prise par le G o u v e r n e m e n t égyptien dans l'affaire de la n a t i o n a l i s a t i o n de la Compagnie universelle du Canal m a r i t i m e de Suez est i n c o m p a t i b le a v e c l ' e s p r i t de c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e et p o r t e a t t e i n t e à la confiance indispensable a u x bons r a p p o r t s entre les n a t i o n s ; elle r é p r o u v e cette a c t i o n u n i l a t é r a l e et a r b i t r a i r e, I qui ne p o u v a i t que p r o v o q u e r une grave crise i n t e r n a t i o n a l e . T o u t c h a n g e m e n t dans les condit i o n s de f o n c t i o n n e m e n t du Canal de Suez i intéresse t o u t spécialement les n a t i o n s occi- ! dentales, qui ont le droit strict d'exiger de l ' E g y p t e des g a r a n t i e s pour la n a v i g a t i o n à t r a v e r s le c a n a l , é q u i v a l e n t e s à celles qui résult a i e n t de l ' a p p l i c a t i o n de la Convention de 1888, ainsi que des c o n t r a t s de concession de la Compagnie u n i v e r s e l l e ;
E s t i m e que les propositions adoptées p a r les d i x - h u i t puissances à la Conférence de Londres c o n s t i t u e n t une base de négociations é q u i t a b l e et p r a t i q u e , en vue d ' a b o u t i r à u n règlement pacifique du différend;
A p p r o u v e les d e u x p a r t i e s de la résol u t i o n f r a n c o - b r i t a n n i q u e prise le 14 octobre 1956; la première p a r t i e de cette résolution a v a i t é t é a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é et l a deuxième l ' a v a i t été p a r t o u s les Membres du Conseil de S é c u r i t é à l ' e x c e p t i o n des deux puissances c o m m u n i s t e s .
Le régime c o r r e s p o n d a n t a u x principes a d o p t é s par le Conseil de Sécurité devrait c o m p o r t e r un organisme i n t e r n a t i o n a l compat i b l e avec la souveraineté t e r r i t o r i a l e de l ' E g y p t e , et disposant des pouvoirs nécess a i r e s pour assurer la bonne a d m i n i s t r a t i on du canal et le respect, sans aucune discrimin a t i o n , de la l i b e r t é de n a v i g a t i o n.
L ' A s s e m b l é e :
C o n s t a t e que le différend relatif à l ' î le de Chypre c o n s t i t u e u n grave d a n g e r pour l ' u n i t é d ' a c t i o n des p a y s membres du Conseil, n o t a m m e n t dans le s e c t e u r m é d i t e r r a n é e n;
I n v i t e i n s t a m m e n t les pays membres i n t é r e s s é s à déployer t o u s leurs efforts pour se c o n s u l t e r et p a r v e n i r le p l u s r a p i d e m e n t possible à un accord;
Se met à la d i s p o s i t i o n des gouvernem e n t s pour c o n t r i b u e r , s'il leur a p p a r a î t possible, à la r e c h e r c h e d ' u n t e l a c c o r d;
P r i e le B u r e a u de p o r t e r la présente offre à la connaissance des gouvernements membres.
L ' A s s e m b l é e estime i n d i s p e n s a b l e et u r g e n t un r e n f o r c e m e n t de la s o l i d a r i t é a t l a n t i q u e dans le c a d r e du t r a i t é de l'O. T. A. N. qui a pour but essentiel la défense des pays o c c i d e n t a u x . L'O. T. A. N. d e v r a i t être en m e s u r e d ' a s s u r e r une c o o r d i n a t i o n p e r m a n e n te des politiques étrangères des pays membres sur tous les problèmes d ' i n t é r ê t commun qui se p o s e n t à l ' i n t é r i e u r ou à l ' e x t é r i e u r de l ' a i re d ' a p p l i c a t i o n du t r a i t é , Elle d e v r a i t également a s s u r e r une a p p l i c a t i o n effective de l ' a r t i c l e 2 du t r a i t é . Dans le domaine psychologique, un effort devrait être mené p a r a l l è l e m e n t pour p a r v e n i r à une compréhension des p o i n t s de v u e respectifs dans les pays membres de l ' O . T. A. N.
L'Assemblée p r o p o s e l a tenue d'une seconde « Conférence de S t r a s b o u r g » à une époque rapprochée, à laquelle devraient être i n v i t é e s une délégation du Congrès des E t a t s - Unis et une délégation du P a r l e m e n t canadien.
La commission des Affaires Générales p r é s e n t e ci-après à l'Assemblée un p r o j e t de r e c o m m a n d a t i o n sur les a s p e c t s généraux de l a « p o l i t i q u e d u Conseil d e l ' E u r o p e à l a l u m i è re des récents développements de la s i t u a t i on m o n d i a l e , et n o t a m m e n t une p o l i t i q u e européenne vis-à-vis de l ' E s t », t e x t e suivi de t r o is p r o j e t s d e r é s o l u t i o n et d ' u n p r o j e t de d i r e c t i ve p o r t a n t sur c e r t a i n s aspects détaillés de la p o l i t i q u e du Conseil de l ' E u r o p e . Ces a s p e c ts d é t a i l l é s ont é t é e x a m i n é s dans la mesure où i l s affectent cette politique.