L ' A s s e m b l é e ,
y a n t e x a m i n é le r a p p o r t d ' a c t i v i té qui lui a é t é p r é s e n t é p a r le R e p r é s e n t a nt Spécial d u Conseil de l ' E u r o p e pour les réfugiés n a t i o n a u x et les e x c é d e n t s de p o p u l a t i o n ; F é l i c i t a n t le R e p r é s e n t a n t Spécial de l ' i m p o r t a n t t r a v a i l qu'il a a c c o m p l i; C o n v a i n c u e que p e r s é v é r e r dans la voie q u e le R e p r é s e n t a n t Spécial suit depuis sa n o m i n a t i o n p o u r r a p e r m e t t r e de r é s o u d re d ' u n e façon décisive le p r o b l è m e des e x c é d e n t s de p o p u l a t i o n et des r é f u g i é s n a t i o n a u x; R a p p e l a n t q u ' à p l u s i e u r s r e p r i s e s elle a e x p r i m é le v oe u q u e les p a y s européens s u i v e n t une p o l i t i q u e commune européenne en m a t i è r e de m a i n - d ' oe u v r e sur le p l a n i n t e r n a t i o n a l ainsi q u e s u r le p l a n n a t i o n a l;
F a i s a n t siennes les p r é o c c u p a t i o ns e x p r i m é e s p a r le R e p r é s e n t a n t Spécial q u a nt a u p r o b l è m e de la f o r m a t i o n professionnelle,
C o m p t e sur le R e p r é s e n t a n t Spécial p o u r i n s i s t e r a u p r è s des g o u v e r n e m e n t s membres afin qu'ils p r e n n e n t t o u t e s les mesures qui s o n t en leur p o u v o i r en v u e de c o o r d o n n er et d ' a m é l i o r e r les m é t h o d e s de t r a v a i l t o u c h a nt les p r o b l è m e s de la m a i n - d ' oe u v r e , t a n t au sein des a d m i n i s t r a t i o n s n a t i o n a l e s q u ' a u sein de t o u t e s les i n s t a n c e s i n t e r n a t i o n a l e s;
F a i t confiance a u R e p r é s e n t a n t Spécial en ce qui c o n c e r n e t o u t e a c t i o n q u ' i l p o u r ra e n t r e p r e n d r e pour e n c o u r a g e r t o u t e i n i t i a t i ve s u s c e p t i b l e d ' a u g m e n t e r les possibilités de f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e des p o p u l a t i o n s excéd e n t a i r e s .
L ' A s s e m b l é e ,
é p o n d a n t à l ' a p p e l adressé par le R e p r é s e n t a n t Spécial d a n s son r a p p o r t d ' a c t i v i t é du 17 o c t o b r e 1956, i n v i t a n t les m e m b r es de l'Assemblée à a p p u y e r auprès de leurs p a r l e m e n t s et de l e u r s g o u v e r n e m e n t s respect i f s les i n i t i a t i v e s e n t r e p r i s e s p a r les organisat i o n s i n t e r n a t i o n a l e s;
R a p p e l a n t que déjà, par sa Recomm a n d a t i o n 36 (1949) et p a r sa R e c o m m a n d a t i o n 47 (1956), elle a v a i t r e c o m m a n d é au Comité des Ministres d ' i n v i t e r les gouvernem e n t s m e m b r e s à r a t i f i e r le p l u s t ô t p o s s i b l e la C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e sur les t r a v a i l l e u rs m i g r a n t s , a d o p t é e le 1 e r j u i l l e t 1949 par la Conférence i n t e r n a t i o n a l e du T r a v a i l à G e n è v e;
F a i s a n t également sien le voeu — e x p r i m é par le R e p r é s e n t a n t Spécial dans son r a p p o r t d ' a c t i v i t é — de voir l'Assemblée a p p u y e r l ' a c t i v i t é des o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s dans t o u t d o m a i n e t o u c h a n t au bienê t r e et à la p r o s p é r i t é sociale des p e u p l e s;
C o n s i d é r a n t que la décision p r i s e par le Conseil de l'O. E. C. E. au mois d ' o c t o b re 1953, p o r t a n t sur l ' e m p l o i de la m a i n - d ' oe u v re é t r a n g è r e , c o n s t i t u e u n p a s en a v a n t t r è s i m p o r t a n t dans la voie de la l i b é r a t i o n des mouvem e n t s de m a i n - d ' oe u v r e e n t r e les p a y s memb r e s de l'O. E. C. E.,
R e c o m m a n d e a u C o m i t é des M i n i s t r e s :
L ' A s s e m b l é e ,
é p o n d a n t à l ' a p p e l que le Représ e n t a n t Spécial lui a a d r e s s é d a n s son r a p p o rt d ' a c t i v i t é 1956;
C o n s i d é r a n t que la c o o r d i n a t i o n des efforts en m a t i è r e de m a i n - d ' oe u v r e est absol u m e n t i n d i s p e n s a b l e , t a n t sur le p l a n i n t e r n a t i o n a l q u e sur le p l a n n a t i o n a l;
R a p p e l a n t q u ' à p l u s i e u r s r e p r i s e s elle a déjà e x p r i m é le v oe u que les p a y s e u r o p é e ns s u i v e n t une p o l i t i q u e commune européenne en m a t i è r e sociale et de m a i n - d ' oe u v r e dans les différentes i n s t a n c e s i n t e r n a t i o n a l e s;
F a i s a n t sien le v oe u du R e p r é s e n t a nt Spécial,
R e c o m m a n d e a u C o m i t é des M i n i s t r e s
d ' i n s i s t e r auprès des gouvernem e n t s membres afin qu'ils p r e n n e n t t o u t es les mesures qui sont en leur pouvoir pour c o o r d o n n e r et a m é l i o r e r les m é t h o d e s d ' a c t i on qui t o u c h e n t les p r o b l è m e s sociaux et de la m a i n - d ' oe u v r e , au sein des a d m i n i s t r a t i o ns n a t i o n a l e s ;
de faire en s o r t e q u e les m i n i s t r es du T r a v a i l ou des Affaires Sociales p r e n n e nt p l u s d i r e c t e m e n t en c o n s i d é r a t i o n les a c t i v i t és d é j à e n t r e p r i s e s par les comités t e c h n i q u es e x i s t a n t s au sein des différentes o r g a n i s a t i o ns i n t r a e u r o p é e n n e s , en vue de les coordonner, de leur donner l ' i m p u l s i o n et les directives d ' a c t i o n nécessaires à la r é a l i s a t i o n d'une p o l i t i q u e c o m m u n e e u r o p é e n n e