L'Assemblée,
Vu la R e c o m m a n d a t i o n 73 (1955);
Vu la R é s o l u t i o n (51) 62 d u C o m i t é d es M i n i s t r e s c o n c e r n a n t la conclusion d'accords p a r t i e l s ;
Vu l ' a r t i c l e 3 de la C o n v e n t i o n cultur e l l e e u r o p é e n n e , r a t i f i é e p a r d i x p a y s membres du Conseil de l ' E u r o p e d o n t six p a y s m e m b r e s de l ' U . E. O . , p r é v o y a n t que l e s « P a r t i e s Contract a n t e s se c o n s u l t e r o n t dans le c a d r e d u Conseil de l ' E u r o p e afin de c o n c e r t e r leur a c t i o n en v u e d u développement des a c t i v i t é s culturelles d ' i n t é r ê t européen »;
C o n s i d é r a n t le fait que les Membres de TU. E. 0 . sont tous Membres du Conseil de l ' E u r o p e ;
C o n s i d é r a n t que les a c t i v i t é s c u l t u r e l l es a c t u e l l e m e n t menées p a r le Conseil de l ' E u r o p e, d ' u n e p a r t , et l ' U . E. 0 . , de l ' a u t r e , t e n d e n t vers le même but et c o r r e s p o n d e n t à une volonté p o l i t i q u e i d e n t i q u e,
R e c o m m a n d e au Comité des Ministres :
de procéder dans le plus bref délai à la mise au point d ' u n p r o g r a m m e de r é p a r t i t i on des a c t i v i t é s e n t r e les diverses i n s t i t u t i o n s europ é e n n e s ;
de t e n i r c o m p t e , ce f a i s a n t , des p r o p o s i t i o n s s u i v a n t e s p o r t a n t sur les a t t r i b u t i o ns c u l t u r e l l e s de l'U. E. 0 . et du Conseil de l ' E u r o p e .
1. Il serait s o u h a i t a b l e que toutes les a c t i v i t é s culturelles entreprises en E u r o p e sur le p l a n i n t e r g o u v e r n e m e n t a l soient à la longue s i t u é e s , conformément à l ' a r t i c l e 3 de la Convent i o n c u l t u r e l l e européenne, dans le cadre du Conseil de l ' E u r o p e.
2. Etant donné l'existence à l'heure a c t u e l l e de d e u x foyers d ' a c t i v i t é différents, il c o n v i e n d r a i t d'opérer en vue de leur fusion finale un r a p p r o c h e m e n t en p l u s i e u r s é t a p e s :
Les comités d'experts en matière c u l t u r e l l e de l ' U . E . 0 . d e v r a i e n t s ' u n i r imméd i a t e m e n t avec les e x p e r t s des p a y s non-membres de l'U. E. 0 . siégeant dans les comités analogues du Conseil de l ' E u r o p e , en v u e d ' e x a miner la possibilité de r e p r e n d r e dans le cadre d u Conseil de l ' E u r o p e celles des a c t i v i t é s de l ' U . E. 0 . qui, dans les années p r é c é d e n t e s , se sont t r a d u i t e s par u n succès
Après une b r è v e période d'expérience dans la première étape, t o u t nouveau projet dans le domaine culturel, dont le Conseil de l ' E u r o p e ou l'U. E . 0 . a u r o n t pris l ' i n i t i a t i v e, sera examiné en premier lieu par le comité d ' e x p e r t s du Conseil de l ' E u r o p e.
S'il p a r a î t impossible de m e t t r e en oe u v r e un n o u v e a u projet dans le cadre plus é t e n d u du Conseil de l ' E u r o p e , on examinera alors la possibilité de l ' e x é c u t e r en v e r t u d ' un accord p a r t i e l conclu e n t r e un nombre limité de p a y s membres du Conseil de l ' E u r o p e.
Si a u c u n a u t r e Membre, en dehors de ceux de l'U. E. O., n ' e s t disposé à p a r t i c i p er à la r é a l i s a t i o n du p r o j e t , celui-ci p o u r r a être mis en oeuvre dans le seul cadre de l'U. E. O.
D ' a p r è s les succès o b t e n u s a u cours de la p r e m i è r e et de la deuxième é t a p e s , t o u t e s les a c t i v i t é s r e l e v a n t du d o m a i n e c u l t u r e l se déroul e r o n t dans le c a d r e du Conseil de l ' E u r o p e.
Au cours de c e t t e dernière étape, les p r o j e t s auxquels un c e r t a i n n o m b r e mais non la t o t a l i t é des p a y s membres désireront p a r t i ciper seront mis en oeuvre par les pays intéressés en v e r t u d ' a c c o r d s p a r t i e l s.